Bombeiros de SP ganham poder de polícia para interditar prédios irregulares

Prédios sem auto de vistoria do corpo de bombeiros poderão ser fechados pela própria corporação até que a situação seja regularizada.

Incêndio destruiu o Museu da Língua Portuguesa em 2015 — Foto: Rogério Cavalheiro/Arquivo Estadão Conteúdo

Os bombeiros de São Paulo ganharam nesta terça-feira (9) poder de polícia para poder interditar prédios que estejam irregulares. A ideia é aumentar a segurança e diminuir a burocracia. A lei existe desde 2015, quando foi sancionada pelo então governador Geraldo Alckmin. Entretanto, só foi regulamentada este ano.

Com isso, prédios sem Auto de Vistoria do Corpo de bombeiros – AVCB, documento que garante que o local tem um sistema eficiente de combate a incêndio, poderão ser fechados pelos próprios bombeiros até que a situação seja regularizada.

“O que muda hoje é que o Corpo de Bombeiros chega a qualquer horário dentro de uma edificação e solicita a vistoria do local e as medidas contra incêndio”, disse o capitão Marcos Palumbo, porta-voz da corporação.

Em janeiro de 2017, o SP1 mostrou que hospitais importantes, como o Dante Pazzanezze, o Incor e o Hospital Municipal do Campo Limpo, não tinham o AVCB. Dois anos depois, eles continuam irregulares. Além deles, o Hospital do Tatuapé, referência em queimados, também não tem o documento.

Alguns dos últimos grandes incêndios na capital foram em prédios que não tinham o AVCB, como o Instituto Butantan, o auditório do Memorial da América Latina, o Liceu de Artes e Ofícios, a Cinemateca Brasileira e o Museu da Língua Portuguesa.

Segundo Palumbo, o auto de vistoria dos bombeiros garante que o edifício tem “as medidas contra incêndio que vão fazer que as pessoas fiquem protegidas, que a edificação fique protegida em caso de tragédia”.

Fonte: g1 – Por Philipe Guedes, SP1

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